Autor: Administrador
julho, 2017
LEI Nº 229/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município de Terra Santa, e dá outras providências)
janeiro, 2017
novembro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 222/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre o pedido de autorização de crédito suplementar de 2% (dois por cento) do Orçamento de exercício de 2016, e dá outras providências)
LEI Nº 221/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 (Estabelece diária ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Terra Santa, e dá outras providências)
LEI Nº 219/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 (Altera a redação do teor dos títulos V e VI da Lei Municipal Nº 72, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Conselho de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA; sobre o Fundo Municipal nº 66, de 30 de novembro de 1998, que cria o CODEMA; da Lei Municipal nº 72 de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências)
