Autor: Administrador

Administrador

janeiro, 2016

jan 01 DECRETOS 2016

jan 01 PORTARIAS 2016

dezembro, 2015

dez 30 LEI Nº 200/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Terra Santa, para o exercício de 2016)

maio, 2015

maio 04 LEI Nº 184/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 17 LEI Nº 164/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Santa, para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências)

fevereiro, 2012

fev 24 LEI Nº 130/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 (Altera o art. 27 da Lei Municipal 66, de 30 de novembro de 1998, que dispõe sobre a organização administrativa do executivo)

novembro, 2008

nov 30 LEI Nº 072/2008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a política de gestão ambiental de Terra Santa, e dá outras providências)

julho, 2000

jul 03 LEI Nº 098/2000, DE 03 DE JULHO DE 2000 (Dispõe sobre a contratação de servidores temporários no Município de Terra Santa)

dezembro, 1999

dez 06 LEI Nº 089/1999, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 (Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos servidores públicos civis do Município de Terra Santa, das autarquias e das fundações pública municipais)

novembro, 1998

nov 30 LEI Nº 066/1998, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998 (Estabelece diretrizes gerais da administração, redefine a organização administrativa do executivo municipal, e dá outras providências)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

Atendimento de segunda a sexta de 08:00 às 14:00

Telefone:
(93) 3538-1149

E-mails:
gabinete@terrasanta.pa.gov.br
semap@terrasanta.pa.gov.br

Presencial:
Rua Dr.Lauro Sodré, Nº 527 – Centro – Bairro: Centro

Eletrônico:
Ouvidoria / e-SIC

COMO CHEGAR À PREFEITURA

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