Autor: Administrador
dezembro, 2017
LEI Nº 245/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (Modifica a redação dos artigos 40, 42, 43, 44 e a tabela do anexo I, e acrescenta os arts. 45-A e 50-A, à Lei Municipal Nº 031 de 30 de dezembro de 2003)
novembro, 2017
LEI Nº 240/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 (Modifica a redação do artigo 3º, XVIII da Lei Municipal Nº 071/1999, e dá outras providências)
LEI Nº 241/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação, regulamento e composição do Conselho Municipal da Cidade de Terra Santa – COMCID, e dá outras providências)
outubro, 2017
LEI Nº 236/2017, 10 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências)
LEI Nº 237/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre as normas e critérios para a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social no Município de Terra Santa)
LEI Nº 234/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2018 e dá outras providências)
setembro, 2017
LEI Nº 233/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (Institui a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – TFRM e o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários)
LEI Nº 235/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Institui o plano plurianual para quadriênio 2018 a 2021 no município de Terra Santa e dá outras providências)
