Autor: Administrador
dezembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
LEI Nº 276/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Terra Santa, para exercício de 2020)
outubro, 2019
LEI Nº 272/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Terra Santa, exceto os de carreira específica da saúde e educação)
LEI Nº 273/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da área de saúde)
agosto, 2019
LEI Nº 270/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 269/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a readequação do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica)
LEI Nº 268/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências)
LEI Nº 267/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências)
