PORTARIAS 2023

Dezembro

• Portaria Nº 750/2023: DESIGNAR a servidora DANIELE ALBUQUERQUE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo, matrícula Nº 1158591, para desempenhar a função de “FISCAL DE CONTRATOS DE COMPRAS” da Prefeitura de Terra Santa e do Fundo de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Terra Santa, a partir desta data.
• Portaria Nº 749/2023: NOMEAR a senhora LECIENE DOS SANTOS MENEZES, portadora do CPF: 014.168.732-01, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, código DAS-03 na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Terra Santa.
• Portaria Nº 748/2023: EXONERAR a servidora LECIENE DOS SANTOS MENEZES, do Cargo de Provimento em Comissão de “Chefe de Divisão”, na Secretaria de Saúde da prefeitura de Terra Santa,
  nomeada através da Portaria no 576/2022.
• Portaria Nº 747/2023: Dispõe sobre a Designação dos servidores que irão compor a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal no14.133/2021.
• Portaria Nº 746/2023: DISPENSAR a partir desta data a servidora MILADY REIS DE SOUZA, Coordenadora, matrícula no 1107321, da função que exerce como Fiscal de Contratos de Compras da
  Prefeitura de Terra Santa e do Fundo de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Terra Santa de Terra Santa.
• Portaria Nº 745/2023: DESIGNAR o servidor JORDAN PRINTES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula 1158386, para exercer a função de Gestor de Contratos, na Secretaria
  Municipal de Administração de Terra Santa.
• Portaria Nº 744/2023: Declara Vacância de cargo em razão de aposentadoria de
  ILMA MENDES BARRETO e dá outras providências

Novembro

• Portaria Nº 700/2023: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no art. 123, V, XIII, da Lei Municipal nº. 89/1999, com a finalidade de apurar as condutas praticadas pelo servidor I.C.S.S., constantes no processo administrativo nº. 098/2023/SEMAD.
• Portaria Nº 137/2023 – SEMSA: Dispõe sobre alteração de endereço da Secretaria de
  Saúde.

Outubro

• Portaria Nº 643/2023: NOMEAR o senhor JOÃO BATISTA DA COSTA FERNANDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL IV – Código DAS – 08, no Gabinete do Prefeito de Terra Santa.
• Portaria Nº 639/2023: NOMEAR o senhor PEDRO GOMES XAVIER DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III – Código DAS – 05, no Gabinete do Prefeito de Terra Santa.
• Portaria Nº 635/2023: NOMEAR a senhora EDYLANE DE FÁTIMA FERREIRA BEZERRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR (A) ESPECIAL III – Código DAS – 05, no Gabinete do Prefeito de Terra Santa.

Setembro

• Portaria Nº 627/2023: Declara Vacância de cargo em razão de aposentadoria de MARILZA PANTOJA TEIXEIRA e dá outras providências.
• Portaria Nº 626/2023: Declara Vacância de cargo em razão de aposentadoria de NEUZA RAIMUNDA ALBUQUERQUE ALMEIDA e dá outras providências.
• Portaria Nº 625/2023: Declara Vacância de cargo em razão de aposentadoria de AURELINA FERREIRA e dá outras providências.
• Portaria Nº 617/2023: EXONERAR a pedido do Servidor Público Municipal CHARLISSON PINHEIRO RODRIGUES, do cargo efetivo de “MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS”
• Portaria Nº 593/2023: Nomear a Sra. Joelza Bentes Godinho, para assumir o Cargo de Provimento em Comissão de “Controlador(a) Geral, lotada na Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Terra Santa PA.
• Portaria Nº 592/2023: Exonerar a partir desta data o servidor Iranildo da Conceição dos Santos Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral, lotado na Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Terra Santa, nomeado através da Portaria nº 405/2022.
• Portaria Nº 575/2023: Designar a servidora Eleunara Cunha da Silva, matrícula 1100424 ocupante do
  cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para assumir o Cargo de Provimento em Comissão de “Chefe de Divisão” Código DAS – 01, na Farmácia da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Terra Santa a partir do dia 01 de setembro de 2023

Agosto

• Portaria Nº 567/2023: EXONERAR a pedido da própria servidora DORIANA PINHEIRO PANTOJA, do Cargo de Provimento em Comissão de Supervisora de Área no Planalto, matrícula 1156934, nomeada através da Portaria nº 190/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação neste Município, a partir desta data.
• Portaria Nº 559/2023: O Prefeito Municipal de Terra Santa, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município do dia 31/12/1993, e a Lei Nº 331/2023 que dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração do quadro de pessoal da área da saúde;
• Portaria Nº 555/2023: Designar a servidora Aida Acioli Picanço, matrícula 1203795, para exercer os encargos de Substituta do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, na Secretaria  Municipal de Saúde, durante o período de afastamento do Titular, sem prejuízo de suas atribuições
• Portaria Nº 552/2023: NOMEAR a Sra. MARY LANE CARDOSO GODINHO DA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Especial I, código DAS – 02, no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Terra Santa.
• Portaria Nº 551/2023: EXONERAR a pedido do próprio servidor ROSEMIRO MARINHO DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, código DAS-02, lotado no Gabinete do Prefeito, nomeado através da Portaria nº 143/2021, a partir do dia 01 de agosto de 2023.
• Portaria Nº 539/2023: NOMEAR a senhora Dara Batista Picanço, para exercer o cargo de provimento em comissão de “Coordenadora”, código DAS – 03, na Coordenação de Emergência do Hospital Municipal Frei Elizeu Eismann, do quadro de pessoal deste Município, a partir do dia 01 de agosto de 2023.

Julho

• Portaria Nº 500/2023: Designar a servidora Jocivane Ribeiro Pinheiro dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para exercer a função de “Ouvidora Municipal do SUS” na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Santa-PA.

Junho

• Portaria Nº 455/2023: Designar a servidora Neuza Raimunda Albuquerque Almeida, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Pedagógico, código CCED – 101.3 na Assessoria da Secretaria Municipal de Educação de Terra Santa
• Portaria Nº 428/2023: Declarar vago a partir de 22 de junho o Cargo de Assessor Especial II, do quadro de provimento Comissionado, ocupado pelo servidor Jorge Luiz da Gama Bentes em razão de Óbito
• Portaria Nº 402/2023: Nomear a partir do dia 01 de junho de 2023, o senhor Marcio Esteves de França Marques, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Clínico, código DAS-05, na Diretoria Clínica do Hospital Municipal Frei Elizeu Eismann
• Portaria Nº 401/2023: Exonerar o servidor Filipe Augusto Oliveira da Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de “Diretor Clínico do Hospital Municipal Frei Elizeu Eismann”, código DAS – 04, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Terra Santa
• Portaria Nº 399/2023: Declara Vacância de cargo em razão de aposentadoria de Alair Santos Guimarães  e dá outras providências
• Portaria Nº 397/2023: Designar o servidor Luiz Carlos Souza da Silva Filho, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível II – História – zona urbana, matrícula 1158616, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, código CCED – 101.3, na Coordenação de Pesquisas, Programas, Projetos e Planos de Ação de Sistemas do FNDE, na Secretaria Municipal de Educação de Terra Santa, a partir desta data
• Portaria Nº 394/2023: Nomear o senhor Rossivaldo Pinheiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, código DAS – 03, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Terra Santa, a partir do dia 01 de junho de 2023.

Maio

• Portaria Nº 393/2023: Declara Vacância de cargo em razão de aposentadoria de Edinéia Pinheiro Cruz Batista e dá outras providências
• Portaria Nº 392/2203: Declara Vacância de cargo em razão de aposentadoria de Rossivaldo Pinheiro e dá outras providências
• Portaria Nº 382/2023: Nomear o senhor Oséias Caldeira de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, código CCED – 101.2 na Divisão de Documentação, Autorização Escolar e Avaliação Institucional lotado na Secretaria Municipal de Educação de Terra Santa, a partir do dia 26 de maio de 2023.
• Portaria Nº 364/2023: NOMEAR a senhora MILADY REIS DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador(a), código DAS – 04, na Coordenação de Contratos Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Terra Santa, a partir do dia 01 de maio de 2023.
• Portaria Nº 363/2023: Nomear a senhora Franciara Pinto Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador(a), código DAS – 04, na Coordenação de Gestão do Patrimônio Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Terra Santa, a partir do dia 01 de maio de 2023
• Portaria Nº 358/2023: Exonerar a partir do dia 01 de maio de 2023, a servidora Milady Reis de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de “Chefe de Divisão” código DAS – 03 na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Terra Santa, nomeada através da Portaria nº
  161/2021
• Portaria Nº 357/2023: Exonerar a partir do dia 01 de maio de 2023, a servidora Franciara Pinto Pereira, do Cargo de Provimento em Comissão de “CHEFE DE DIVISÃO” código DAS – 03 na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Terra Santa, nomeada através da Portaria n° 047/2021
• Portaria Nº 336/2023: Designar a servidora Rosiane Brito Cavalcante, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para exercer a função de “Chefe de Divisão”, código DAS – 03 da Secretaria Municipal de Fazenda de Terra Santa-PA, a partir do dia 01 de maio de
  2023.
• Portaria Nº 335/2023: Designar a servidora Claudia Lima Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a função de “Chefe de Divisão”, código DAS – 03 da Secretaria Municipal de Fazenda de Terra Santa-PA, a partir do dia 01 de maio de 2023.
• Portaria Nº 334/2023: Nomear a senhora Rosângela Monteiro Brasil, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, código DAS – 03, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda de Terra Santa, a partir do dia 01 de maio de 2023
• Portaria Nº 328/2023: Exonerar a partir do dia 01 de maio de 2023, a servidora Rosangela Monteiro Brasil, do Cargo de Provimento em Comissão de “Assessor Especial” código DAS – 02 na Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Terra Santa, nomeada através da Portaria nº 160/2021

Abril

• Portaria Nº 270/2023: Nomear, a Sra. Rosivalda Guimarães Pantoja, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador(a), código DAS – 04, na Coordenação de Programas da Secretaria de Assistência e Promoção Social
• Portaria Nº 266/2023: Prorrogar o prazo da Portaria de nº 202/2022 de 06 de abril de 2022, a qual faz cessão da servidora Vanessa Soares Silva, Assistente Social, para desempenhar suas atribuições no Fórum de Justiça da Comarca de Terra Santa – PA no Setor Social do Judiciário, do dia 04 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2024
• Portaria Nº 265/2023: Nomear o Sr. Rafael Seixas Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”
• Portaria Nº 264/2023: Dispõe sobre a Designação dos servidores que irão compor a equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021

Março

• Portaria Nº 263/2023: Exonerar, a servidora Maria Deli Souza de Abreu, do Cargo de Provimento em
  Comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz
• Portaria Nº 262/2023: Exonerar, o servidor Diego Cavalcante Ferreira, do Cargo de Provimento em Comissão de “Diretor” da Escola Municipal de Música Nilson da Silva Ribeiro
• Portaria Nº 261/2023: Fazer a cessão da servidora Francivalda Cavalcante Silva, Agente Administrativo, que irá desempenhar suas atribuições no Cartório Eleitoral TRE-PA, na 89ª Zona Eleitoral – Terra Santa
• Portaria Nº 260/2023: Fazer a cessão do servidor Cleonildo Guimarães Costa, Auxiliar Administrativo, que irá desempenhar suas atribuições no Cartório Eleitoral TRE-PA, na 89ª Zona Eleitoral – Terra Santa
• Portaria Nº 252/2023: Conceder ao servidor João Paulo Picanço Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Odontológico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Desempenho de Mandato Classista
• Portaria Nº 251/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Agente de Contratação e Pregoeiros para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
• Portaria Nº 223/2023: Nomear o senhor Tarcísio Sávio Pessoa Ribeiro, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de “Chefe de Divisão”
• Portaria Nº 209/2023: DEMITIR o servidor DÊNIS COSTA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no artigo 123, inciso V da Lei Municipal nº. 089/1999, em razão de infração disciplinar apurada por meio de Processo Administrativo Disciplinar – PAD
• Portaria Nº 205/2023: Declara Vacância de cargo em razão de Óbito de Maria Célia da Silva Campos e dá outras providências
• Portaria Nº 198/2023: Nomear a partir do dia 01 de março de 2023, o senhor Filipe Augusto Oliveira da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Clínico, código DAS-04, do Hospital Municipal Frei Elizeu Eismann
• Portaria Nº 197/2023: Nomear a partir de 01 de março de 2023 o Sr. Rafael Seixas Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”
• Portaria Nº 190/2023: Torna público a relação nominal de cargos em comissão e função gratificada da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação do município de Terra Santa
• Portaria Nº 189/2023: Nomear a senhora Andreia da Gama Ferreira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador(a), na Coordenação de Atendimento Psicossocial
• Portaria Nº 188/2023: Nomear a senhora Marta da Silva Marinho, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador(a)
• Portaria Nº 185/2023: Nomear a Sra. Ana Julia Teixeira Lioça, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de “Coordenadora”
• Portaria Nº 184/2023: Nomear a Sra. Mikaella Bentes Pessoa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de “Coordenadora”

Fevereiro

• Portaria Nº 183/2023: Exonerar a servidora Dara Batista Picanço, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento, código DAS – 03, do Departamento de Emergência do Hospital Municipal Frei Eliseu Eismann
• Portaria Nº 182/2023: Exonerar a servidora Mikaella Bentes Pessoa, do Cargo de Provimento em Comissão de “Coordenadora” Adjunta da Atenção Básica
• Portaria Nº 181/2023: Exonerar a servidora Helilda Maria do Socorro Paes de Andrade Cunha, do
  Cargo de Provimento em Comissão de “Secretária” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Carlos de Oliveira – Zona Rural
• Portaria Nº 180/2023: Exonerar a servidora Maria do Carmo Pereira Feitosa, do Cargo de Provimento em Comissão de “Coordenadora” do TFD Hospitalar
• Portaria Nº 157/2023: Dispõe sobre a designação de comissão especial para gerenciar, supervisionar e acompanhar a realização de concurso público para o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN
• Portaria Nº 149/2023: NOMEAR o senhor JOSÉ AUGUSTO FILHO VALENTE DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, código DAS-09, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento de Terra Santa
• Decreto Nº 144/2023: Nomear a Senhora Elenimara Costa Guerreiro, para assumir o Cargo de Provimento em Comissão de “Assessor(a) Técnico(a)”
• Portaria Nº 143/2023: Designar a servidora Jeane Cristina Sousa dos Anjos Cavalcante, ocupante do Cargo Efetivo de Professor Nível Superior, para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Vice Diretor(a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião”
• Portaria Nº 142/2023: Designar a servidora Nilma Almeida Diogo, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Vice- Diretor(a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda da Costa Bentes”
• Portaria Nº 141/2023: Nomear a Senhora Lorena Cavalcante Ferreira Sousa, para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Vice- Diretor(a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Edmara Cunha Carvalho”
• Portaria Nº 140/2023: Exonerar a servidora Jeane Cristina Souza dos Anjos, do Cargo de Provimento em comissão de “Vice- Diretor(a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião”, da Prefeitura de Terra Santa
• Portaria Nº 139/2023: Exonerar a Servidora Nilma Almeida Diogo, do Cargo de Provimento em comissão de “Vice- Diretor(a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda da Costa Bentes”
• Portaria Nº 138/2023: Exonerar a servidora Lorena Cavalcante Ferreira Sousa, do Cargo de Provimento em comissão de “Vice- Diretor(a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Edmara Cunha Carvalho”
• Portaria Nº 137/2023: Nomear a Senhora Débora Andrade Duarte, para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Secretária Escolar” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Neusa Bentes Diogo
• Portaria Nº 136/2023: Designar a servidora Selziete Batista Leite, ocupante do Cargo Efetivo de Coordenador Pedagógico, para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Francisca Souza Barbosa”
• Portaria Nº 135/2023: Designar a servidora Patrícia Helena Fernandes Costa, ocupante do Cargo Efetivo de Orientador Educacional, para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Nicolino”
• Portaria Nº 134/2023: Designar a servidora Joseane Barbosa Paulino, ocupante do Cargo Efetivo de Professor Nível Superior, para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Simone das Neves Pinheiro”
• Portaria Nº 133/2023: Designar a servidora Jocelina Pessoa Soares, ocupante do Cargo Efetivo de Professor Nível Superior, para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Neusa Bentes Diogo”
• Portaria Nº 132/2023: Nomear a Senhora Herinilda Silva Chaves para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a)” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Leonor Machado Fernandes
• Portaria Nº 131/2023: Designar o servidor Herbert Vasconcelos Godinho, ocupante do Cargo Efetivo de Professor Nível Médio, para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Núbia Bentes Picanço”
• Portaria Nº 130/2023: Designar a servidora Elcilane Meneses dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Professor Nível Médio, para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) na Escola Municipal de Ensino Infantil Paraíso da Criança”
• Portaria Nº 129/2023: Designar a servidora Elba Aparecida Almeida Barbosa, ocupante do Cargo Efetivo de Professor Nível Médio – Zona Urbana, para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) na Escola Municipal de Ensino Professora Raimunda Costa Bentes”
• Portaria Nº 128/2023: Designar a servidora Angela Maria Lima Azevedo, ocupante do Cargo Efetivo de Professor Nível Médio, para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Picanço Bentes”
• Portaria Nº 127/2023: Nomear a Senhora Andreza Costa Barbosa para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a)” da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião
• Portaria Nº 126/2023: Nomear a Senhora Ana Mary Barbosa Sousa para exercer o Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a)” da Escola Municipal de Ensino Infantil Juliene Cavalcante Ferreira
• Portaria Nº 125/2023: Nomear a Senhora Edileuda Gimaque Farias para assumir o Cargo de Provimento em comissão de “Secretária Escolar” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Nicolino
• Portaria Nº 124/2023: Exonerar a servidora Débora Andrade Duarte, do Cargo de Provimento em comissão de “Secretária Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição – Zona Rural”
• Portaria Nº 123/2023: Exonerar a servidora Fernanda Sousa Barbosa Ximenes, do Cargo de Provimento em comissão de “Secretária Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Neusa Bentes Diogo”
• Portaria Nº 122/2023: Exonerar a servidora Selziete Batista Leite, do Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Francisca Souza Barbosa”
• Portaria Nº 121/2023: Exonerar a servidora Patrícia Helena Fernandes Costa, do Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Nicolino”
• Portaria Nº 120/2023: Exonerar a servidora Joseane Barbosa Paulino, do Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Simone das Neves Pinheiro”
• Portaria Nº 119/2023: Exonerar a servidora Jocelina Pessoa Soares, do Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Neusa Bentes Diogo”
• Portaria Nº 118/2023: Exonerar a servidora Herinilda Silva Chaves, do Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Leonor Machado Fernandes”
• Portaria Nº 117/2023: Exonerar o servidor Herbert Vasconcelos Godinho, do Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Núbia Bentes Picanço”
• Portaria Nº 116/2023: Exonerar a servidora Elcilane Meneses dos Santos, do Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) da Escola Municipal de Ensino Infantil Paraíso da Criança”
• Portaria Nº 115/2023: Exonerar a servidora Elba Aparecida Almeida Barbosa, do Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a) Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raimunda da Costa Bentes”
• Portaria Nº 114/2023: Designar a servidora Angela Maria Marques Moraes, ocupante do cargo efetivo de Orientadora Educacional, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor(a) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Edmara Cunha Carvalho”
• Portaria Nº 113/2023: Exonerar a servidora Ângela Maria Lima Azevedo, do Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a)” da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Picanço Bentes
• Portaria Nº 112/2023: Exonerar a servidora Andreza Costa Barbosa, do Cargo de Provimento em comissão de “Diretor(a)” da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Sebastião
• Portaria Nº 111/2023: Exonerar a servidora Ana Mary Barbosa Sousa, do Cargo de Provimento em Comissão de “Diretor(a)” da Escola Municipal de Ensino Infantil Juliene Cavalcante Ferreira
• Portaria Nº 110/2023: Exonerar a servidora Elenimara Costa Guerreiro, do Cargo de Provimento em Comissão de “Diretor(a)” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Edmara Cunha Carvalho
• Portaria Nº 095/2023: Nomear o senhor Gabriel Augusto Carraro, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Médico Autorizador
• Portaria Nº 094/2023: Nomear a Sra. Aida Acioli Picanço, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento, código DAS-03
• Portaria Nº 093/2023: Exonerar, a pedido da Servidora Pública Municipal Dionizia Guerreiro dos Anjos Filha, do Cargo efetivo de “Fisioterapeuta”

Janeiro

• Portaria Nº 090/2023: Exonerar, o servidor Filipe Augusto Oliveira da Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Médico Autorizador, código DAS-04
• Portaria Nº 089/2023: Exonerar, a pedido do Servidor Público Municipal Wellington Pantoja Pessoa, do cargo efetivo de “Professor de Música”
• Portaria Nº 071/2023: Exonerar a pedido da Servidora Pública Municipal Ana Carla Bentes de Andrade, do cargo efetivo de “Agente Administrativo”
• Portaria Nº 068/2023: Exonerar a pedido da Servidora Pública Municipal Ilciena Teixeira Figueiredo, do cargo de Provimento em Comissão de “Diretora de Departamento”
• Portaria Nº 052/2023: Dispõe sobre a designação dos responsáveis pela alimentação da plataforma
  mapa cultural e dá outras providências
• Portaria Nº 047/2023: Dispõe sobre a Criação da Sala de Situação, com a Finalidade de Estabelecer Estratégias para Redução de Casos Graves de Dengue e Arboviroses, no Âmbito do Município de Terra Santa – PA
• Decreto Nº 045/2023: Exonerar a pedido da Servidora Pública Municipal Paula Oliveira Barroso, do Cargo Efetivo de “Psicóloga”
• Portaria Nº 040/2023: Designar a servidora Luna da Silva de Jesus, ocupante do cargo efetivo de Engenheira Civil, para exercer a função de “Fiscal de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia” da Prefeitura Municipal de Terra Santa-PA, a partir do dia 02 de janeiro de 2023
• Portaria Nº 039/2023: Designar a servidora Keila Sandra Hipólito da Silva, ocupante do cargo em comissão de Assessora Técnica, para desempenhar a função de “Fiscal de Contratos de Compras” do Fundo Municipal de Educação de Terra Santa, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Terra Santa, a partir do dia 02 de janeiro de 2023
• Portaria Nº 038/2023: Nomear a partir do dia 02 de janeiro de 2023 o Sr. Miguel Bentes Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”
• Portaria Nº 037/2023: Nomear o senhor Augusto César Magalhães Consentini, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de “Chefe de Divisão”
• Portaria Nº 036/2023: Exonerar a partir do dia 11 de janeiro de 2023, a servidora Jeniffer Katiuce Silva dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de “Diretora de Departamento”
• Portaria Nº 035/2023: Declarar VAGO a partir de 01 de janeiro de 2023 o Cargo de Professor nível I, do
  quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora LÚCIA MARIA GUIMARÃES PEREIRA, matrícula 501859, em razão de aposentadoria
• Portaria Nº 034/2023: Exonerar a pedido da Servidora Pública Municipal Deanne Soares Barbosa, do Cargo Efetivo de “Monitor de Creche”
• Portaria Nº 033/2023: NOMEAR a partir do dia 02 de janeiro de 2023, a Sra. GIANE PANTOJA BENTES, para assumir o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA, código DAS-02, na Coordenadoria de Odontologia lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Terra Santa.
• Portaria Nº 032/2023: Exonerar a partir do dia 02 de janeiro de 2023 a servidora Giane Pantoja Bentes, do Cargo de Provimento em Comissão de “Coordenadora de Odontologia”
• Portaria Nº 031/2023: PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria de nº 586/2022 de 10 de novembro de 2022, para apuração dos fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar nº 2022-01/CPAD
• Portaria Nº 030/2023: Designar o servidor Rodrigo Andrade Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Almoxarife, para desempenhar a função de “Fiscal de Contratos de Compras” do Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Terra Santa, a partir do dia 02 de janeiro de 2023
• Portaria Nº 029/2023: Designar a servidora Milady Reis de Souza, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, para desempenhar a função de “Fiscal de Contrato de Compras” da Prefeitura de Terra Santa e do Fundo de Meio Ambiente, lotada na Secretaria da Administração de Terra Santa
• Portaria Nº 021/2023: NOMEAR a senhora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CABRAL SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de “DIRETOR DE DEPARTAMENTO”, código DAS-06, na Diretoria de Assistência Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Terra Santa, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.
• Portaria Nº 020/2023: Exonerar o servidor Antônio Carlifrance Fernandes Portela, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento do Setor Jurídico
• Portaria Nº 013/2023: Exonerar a partir do dia 02 de janeiro de 2023 a servidora Maria do Perpétuo Socorro Cabral Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de “Diretora de Departamento”
• Portaria Nº 012/2023: NOMEAR o senhor JOSÉ MIGUEL SOUSA LOBATO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de “CHEFE DE DIVISÃO”, código DAS-03, na Agência Municipal de Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Terra Santa, a partir de 02 de janeiro de 2023.
• Portaria Nº 011/2023: NOMEAR o Sr. JOSÉ ARNALDO CAVALCANTE DA COSTA como Agente Municipal de Desenvolvimento no Município de Terra Santa.
• Portaria Nº 010/2023: NOMEAR o senhor JOSÉ ARNALDO CAVALCANTE DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de “DIRETOR DE DEPARTAMENTO”, código DAS-06, na Agência Municipal de Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Terra Santa, a partir de 02 de janeiro de 2023.
• Portaria Nº 008/2023: EXONERAR a servidora KENNY KELLY BATISTA GATO, do Cargo de Provimento em Comissão de “CHEFE DE DIVISÃO”, lotada na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Terra Santa, nomeada através da Portaria nº 048/2021
• Portaria Nº 007/2023: Nomear o senhor Silvio Cézar Martins Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Turismo
• Portaria Nº 006/2023: EXONERAR o servidor JOSÉ ARNALDO CAVALCANTE DA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO”, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento da Prefeitura Municipal de Terra Santa, nomeado através da Portaria nº 016/2021
• Portaria Nº 005/2023: Nomear os servidores Jeanderson Fernandes Brandão e Patrícia Rodrigues Maciel como Pregoeiros
• Portaria Nº 004/2023: DESIGNAR a servidora VANDER LÚCIA ANDRADE SOARES, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Especial I, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de “DIRETORA DE DEPARTAMENTO”, código DAS-06, na Secretaria Municipal de Educação de Terra Santa.
• Portaria Nº 003/2023: EXONERAR a servidora VANDER LÚCIA ANDRADE SOARES, do Cargo de Provimento em Comissão de “SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO”, lotada na Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Terra Santa, nomeada através da Portaria nº 018/2021.
• Portaria Nº 002/2023: O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 031/2003 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Terra Santa
• Portaria Nº 001/2023: NOMEAR a Senhora DENIZE LEAL DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de “SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA”, código DAS-09, na Secretaria Municipal de Cultura de Terra Santa.