PORTARIAS 2022

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Novembro

  • Portaria Nº 641/2022: Dispõe sobre designação de grupo de trabalho para revisão da Lei Municipal Nº. 269/2019, que dispõe sobre “a readequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica”, e dá outras providências
  • Portaria Nº 640/2022: Dispõe sobre designação de grupo de trabalho para revisão da Lei Municipal Nº. 273/2019, que dispõe sobre “a reformulação do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Profissionais da Área de Saúde”, e dá outras providências
  • Portaria Nº 628/2022: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Motorista de Veículos Leves, o candidato classificado no Concurso Público objeto do Edital nº. 01/2019
  • Portaria Nº 622/2022: Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e remuneração ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Terra Santa
  • Portaria Nº 594/2022: Designar a servidora Kenny Kelly Batista Gato, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, para desempenhar a função de Fiscal de Contratos de Compras do Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa, a partir do dia 01 de novembro de 2022
  • Portaria Nº 593/2022: Dispensar a partir do dia 01 de novembro de 2022 o servidor Rodrigo Andrade Fernandes, Chefe de Divisão, da função que exerce como Fiscal de Contratos de Compras do Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa
  • Portaria Nº 586/2022: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar
  • Portaria Nº 584/2022: Nomear, a senhora Jeniffer Katiuce Silva dos Santos para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, código DAS-06
  • Portaria Nº 581/2022: Declara Vacância de cargo em razão de Óbito de Ana Karolina Martins Santana e dá outras providências
  • Portaria Nº 008/2022: Constitui a comissão municipal para organizar e executar o Processo de Seleção para o Cargo Comissionado de Diretor Escolar

Outubro

  • Portaria Nº 579/2022: Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências
  • Portaria Nº 539/2022: Solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de cadastro reserva
  • Portaria Nº 536/2022: Nomear a senhora Doriana Pinheiro Pantoja, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar
  • Portaria Nº 527/2022: Designar a partir de 01 de outubro de 2022, a servidora Joanini Corrêa Machado, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento, código DAS-03
  • Portaria Nº 526/2022: Nomear a partir do dia 01 de outubro de 2022, o senhor Filipe Augusto Oliveira da Silva, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Médico Autorizador, código DAS-04
  • Portaria Nº 524/2022: Nomear a senhora Maria Célia da Silva Campos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a), código DAS-02, da unidade básica de saúde – Cidade Nova

Setembro

  • Portaria Nº 518/2022: Exonerar a pedido a servidora Maria Mônica Pinheiro Ferreira, do cargo efetivo de Professora Nível Médio – Zona Urbana
  • Portaria Nº 505/2022: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, para o cargo de Motorista de Veículos Leves
  • Portaria Nº 504/2022: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, para o cargo de Eletricista
  • Portaria Nº 503/2022: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento
  • Portaria Nº 502/2022: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, para o cargo de Bibliotecário
  • Portaria Nº 501/2022: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, para o cargo de Borracheiro
  • Portaria Nº 500/2022: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, para o cargo de Carpinteiro
  • Portaria Nº 499/2022: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, para o cargo de Coordenador Pedagógico
  • Portaria Nº 498/2022: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, para o cargo de Fiscal Ambiental,
  • Portaria Nº 497/2022: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, para o cargo de Pedreiro
  • Portaria Nº 496/2022: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, para o cargo de Professor Nível II – Educação Física (Zona Urbana)
  • Portaria Nº 495/2022: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, para o cargo de Professor Nível II – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Zona Rural)
  • Portaria Nº 494/2022: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei Municipal nº. 089, de 06 de dezembro de 1999, para o cargo de Professor Nível II – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Zona Urbana)
  • Portaria Nº 493/2022: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, combinado
    com o artigo 10º, ambos da Lei Municipal no. 089, de 06 de dezembro de 1999, para o cargo
    de Professor Nível II – Língua Inglesa (Zona Urbana)
  • Portaria Nº 486/2022: Nomear a Senhora Clara Suani Pimenta Pontes Cerdeira, para assumir o Cargo de Provimento em Comissão de “Secretária Escolar”
  • Portaria Nº 485/2022: Exonerar, a partir do dia 01 de setembro de 2022 a servidora Clara Suani Pimenta Pontes Cerdeira, do cargo de provimento em comissão de “Secretário(a)” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Clara
  • Portaria Nº 484/2022: Exonerar, a partir do dia 01 de setembro de 2022, o servidor Guilbert da Silva Henrique, do cargo de provimento em comissão de “Secretário” da Escola de Ensino Fundamental Padre José Nicolino
  • Portaria Nº 483/2022: Exonerar, a partir do dia 01 de setembro de 2022 a servidora Rosete Pimenta Picanço, do Cargo de Provimento em comissão de “Secretário(a)” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Perpétuo Socorro
  • Portaria Nº 479/2022: Exonerar, a partir do dia 01 de setembro de 2022 a servidora Marilza Costa Souza, do cargo de provimento em comissão de “Secretário(a)” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Açaizal
  • Portaria Nº 454/2022: Nomear a Senhora Dara Batista Picanço, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento, código DAS – 03, do Departamento de Emergência do Hospital Municipal Frei Eliseu Eismann
  • Portaria Nº 451/2022: Nomear o Senhor Alberto Gervásio Freitas de Sousa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, código DAS-06, do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN
  • Portaria Nº 449/2022: Nomear a Sra para assumir o cargo de provimento em comissão de “diretor (a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Edmara Cunha Carvalho
  • Portaria Nº 448/2022: Designar a Servidora ocupante do cargo efetivo de coordenador pedagógico, para assumir o cargo de provimento em comissão de “diretor (a) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Francisca Souza Barbosa

Agosto

  • Portaria Nº 447/2022: Exonerar a partir do dia 31 de agosto de 2022 a servidora do cargo em provimento em comissão de “diretor(a)” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Francisca Souza Barbosa
  • Portaria Nº 446/2022: Exonerar a partir do dia 31 de agosto de 2022 o servidor do cargo em provimento em comissão de “diretor” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Edmara Cunha Carvalho
  • Portaria Nº 445/2022: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de Raimunda Lúcia Figueiredo Barbosa e dá outras providências
  • Portaria Nº 444/2022: Designar a servidora Neiva de Souza e Souza para exercer o cargo de provimento em comissão de “Coordenador(a), código DAS – 02, da Unidade Básica de Saúde do bairro Juvenil”
  • Portaria Nº 411/2022: Exonerar a pedido a servidora Irene Cibelle Gonçalves Sampaio, do cargo efetivo de Fiscal Ambiental
  • Portaria Nº 407/2022: Nomear o Sr. Thiago Braga Duarte, para assumir o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral
  • Portaria Nº 406/2022: Exonerar a pedido o servidor Lucas da Silva Lopes, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral
  • Portaria Nº 405/2022: Nomear a partir do dia 17 de agosto de 2022 o Sr. Iranildo da Conceição dos Santos Silva, para assumir o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral
  • Portaria Nº 403/2022: Nomear a Senhora Eliçandra Costa Guerreiro, para assumir o cargo de provimento em comissão de “Secretário (A) Municipal de Saúde” do Município de Terra Santa
  • Portaria Nº 402/2022: Exonerar a partir do dia 16 de agosto de 2022, a servidor Iranildo da Conceição dos Santos Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de “Secretário Municipal de Saúde” do Município de Terra Santa
  • Portaria Nº 401/2022: Exonerar a partir do dia 16 de agosto de 2022, a servidora Eliçandra Costa Guerreiro, do Cargo de Provimento em Comissão de “Diretora de Departamento”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
  • Portaria Nº 399/2022: Exonera a pedido o servidor Tarcísio Augusto Costa Almeida, do cargo de provimento em comissão “Controlador Geral” nomeado através da Portaria Nº 015/2021, lotado na Controladoria Interna do Município
  • Portaria Nº 390/2022: Nomear a partir do dia 01 de agosto de 2022 o Sr. Nelson Carlos Fernandes Ribeiro, para assumir o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento
  • Portaria Nº 389/2022: Nomear a partir do dia 01 de agosto de 2022, a Sra. Jackeline Silva Teixeira, para assumir o cargo de provimento em comissão de Coordenadora
  • Portaria Nº 388/2022: Nomear a partir do dia 01 de agosto de 2022, a Sra. Regiane Maciel Pantoja Bentes, para assumir o cargo de provimento em comissão de Coordenadora
  • Portaria Nº 387/2022: Nomear a partir do dia 01 de agosto de 2022, a Sra. Maria Janaína Straus Pessoa, para assumir o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Enfermagem
  • Portaria Nº 386/2022: Exonerar a partir do dia 01 de agosto de 2022, o servidora Regiane Maciel Pantoja Bentes, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora
  • Portaria Nº 385/2022: Exonerar a partir do dia 01 de agosto de 2022, o servidora Maria Janaína Straus Pessoa, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora
  • Portaria Nº 384/2022: Exonerar a partir do dia 01 de agosto de 2022, o servidor Paulo Vianey dos Santos Silva, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Enfermagem

Julho

  • Portaria Nº 382/2022: Exonerar a partir do dia 30 de julho de 2022 a servidora Elzilane Guerreiro Sousa Alves, do cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar
  • Portaria Nº 370/2022: Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Alienação para leilão de bens inservíveis, no âmbito da prefeitura e fundos municipais do Município de Terra Santa – PA, e dá outras providências
  • Portaria Nº 354/2022: Nomear o (a) Sr. (a) José Hilbem Loureiro, para assumir o cargo de provimento em comissão de “Chefe de Divisão”, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Terra Santa
  • Portaria Nº 353/2022:Nomear para assumir o cargo de provimento em comissão de coordenadora da unidade básica de saúde do bairro São Francisco

Junho

  • Portaria Nº 337/2022: Dispõe sobre licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências
  • Portaria Nº 336/2022: Dispõe sobre licença para desempenho de mandato classista e dá outras providências
  • Portaria Nº 334/2022: Exonerar, a pedido a servidora Aldezi Teixeira Farias, do Cargo Efetivo de “Auxiliar de Serviços Gerais”
  • Portaria Nº 333/2022: Designa a servidora Silvana Dezincourt de Souza para exercer os encargos de Substituta do Cargo em Comissão de Diretora de Departamento no CREAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
  • Portaria Nº 332/2022: Designa a servidora Sandra Helena de Andrade Tavares Pereira para exercer os encargos de Substituta do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social
  • Portaria Nº 323/2022: Designar auxiliar administrativo e pregoeira para responder interinamente pela comissão de licitação durante o período de férias do presidente
  • Portaria Nº 320/2022: Exonerar a partir do dia 20 de junho de 2022, o Senhor Bruno Guimarães Pereira do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial I”
  • Portaria Nº 311/2022: Nomear o (a) Sr. (a) Marilza Costa de Souza, para assumir o cargo de provimento em comissão de “Secretária Escolar” da Escola Municipal de Ensino Fundamental Açaizal – Zona Rural
  • Portaria Nº 309/2022:  Exonerar a pedido a servidora Lílian de Souza Barreto, do Cargo Efetivo de Enfermeira, nomeada através da Portaria nº 110/2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde neste Município, a partir de 01 de junho de 2022

Maio

  • Portaria Nº 308/2022: Dispõe sobre designação de grupo de trabalho para atualização e revisão da Lei Municipal nº 072/2008, “Lei Pé de Pincha”, e dá outras providências
  • Portaria Nº 236/2022: Nomear para assumir o cargo de provimento em comissão de “assessor especial III”
  • Portaria Nº 232/2022: Declara Vacância de cargo em razão de aposentadoria
  • Portaria Nº 231/2022: Exonerar a partir do dia 30 de abril de 2022, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Especial III”

Abril

  • Portaria Nº 229/2022: Declara Vacância de cargo em razão de exoneração
  • Portaria Nº 219/2022: Exoneração a pedido de Jean Soares dos Santos
  • Portaria Nº 217/2022: Tornar sem efeito as nomeações a que se referem as portarias 155, 156, 160, 161 e 162
  • Portaria Nº 214/2022: Declara Vacância de cargo em razão de exoneração
  • Portaria Nº 212/2022: Declara Vacância de cargo em razão de exoneração
  • Portaria Nº 211/2022: Nomeação Clara Suani Pimenta Pontes Cerdeira
  • Portaria Nº 210/2022: Declara Vacância de cargo em razão de aposentadoria
  • Portaria Nº 209/2022: Declara Vacância de cargo em razão de aposentadoria
  • Portaria Nº 207/2022: Nomear o (a) Sr. (a) Jocilene Coelho Maciel, para assumir o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar
  • Portaria Nº 206/2022: Nomear para assumir o cargo de provimento em comissão de “secretária escolar”
  • Portaria Nº 205/2022: Declara vacância do cargo de Motorista de Veículos Leves, ocupado por, Jordan Printes da Silva
  • Portaria Nº 203/2022: Exonerar a pedido o servidor Willian Dias Varjão, do cargo efetivo de “Agente Administrativo”
  • Portaria Nº 202/2022: Cessão de Servidor Público Municipal
  • Portaria Nº 193/2022: Designa Pregoeiro e pregoeiro substituto para a modalidade de licitação denominada presencial e online do Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa e dá outras providências
  • Portaria Nº 191/2022: Designa a servidora Luna da Silva de Jesus, ocupante do cargo efetivo de fiscal de serviços urbanos, para ocupara o cargo de provimento em comissão de “Diretora de Departamento de Obras e Engenharia”
  • Portaria Nº 190/2022: Nomear a partir do dia 01 de abril de 2022 o Sr. Gessival de Nazaré Lobato Picanço, para assumir o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento de Transporte e Serviços”
  • Portaria Nº 189/2022: Nomear a partir do dia 01 de abril de 2022 o Sr. Edinelson dos Santos Cavalcante, para assumir o cargo de provimento em comissão de “Chefe de Divisão”
  • Portaria Nº 188/2022: Nomear a partir do dia 01 de abril de 2022 o Sra. Raydi Azevedo da Silva, para assumir o cargo de provimento em comissão de “Coordenadora”
  • Portaria Nº 187/2022: Nomear a partir do dia 01 de abril de 2022 o Sr. Raimundo Silva de Sousa, para assumir o cargo de provimento em comissão de “Diretor de departamento de Agricultura”
  • Portaria Nº 186/2022: Exonerar a pedido o servidor Said de Oliveira Lima, do cargo efetivo de “Motorista de Veículos Leves”

Março

Fevereiro

Janeiro

  • Portaria Nº 034/2022: Designar servidor para a função que especifica
  • Portaria Nº 033/2022: Designar servidor para a função que especifica
  • Portaria Nº 032/2022: Designar servidor para a função que especifica
  • Portaria Nº 031/2022: Vacância de cargo em razão de aposentadoria
  • Portaria Nº 030/2022: Nomear chefe de divisão
  • Portaria Nº 028/2022: Designar servidora para a função de fiscal de contratos de compras do fundo M. de educação
  • Portaria Nº 019/2022: Designar a servidora, para exercer a função de “Fiscal de Contratos da Licitação e Obras Municipais”, da Prefeitura Municipal de Terra Santa-PA
  • Portaria Nº 017/2022: Prorrogar por 30 dias, a contar desta data, o prazo do Processo Administrativo Disciplinar, objeto do processo administrativo nº. 00000.000000/2021-02, instaurado por meio da Portaria nº 494/2021/PMTS
  • Portaria Nº 013/2022: Designar servidor para a função de fiscal de contratos de compras do fundo municipal de saúde
  • Portaria Nº 012/2022: Designar a servidora Suiane Santarém Loureiro, ocupante do cargo efetivo de Controlador Interno, para atuar como Defensor Dativo
  • Portaria Nº 011/2022: Torna sem efeito as nomeações a que se refere as portarias Nº 536 e 538 de 10/12/2021
  • Portaria Nº 010/2022: Designação para o cargo de pregoeiro(a) e substituto(a) de pregoeiro(a do Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa
  • Portaria Nº 009/2022: Designar servidora Milady Reis de Souza para a função de fiscal de contratos de compras
  • Portaria Nº 008/2022: Vacância de  cargo em razão de aposentadoria
  • Portaria Nº 007/2022: Nomear o Sr. Antônio Carlifrance Fernandes Portela, para assumir o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento do Setor Jurídico
  • Portaria Nº 006/2022: Nomear a Sra. Flávia Pessoa Sousa, para assumir o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão
  • Portaria Nº 005/2022: Declarar vago a partir de 04 de janeiro de 2022 o cargo de Assessor Especial II
  • Portaria Nº 004/2022: Nomear a Sra. Francisca das Chagas Gato Pimentel, para assumir o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento
  • Portaria Nº 003/2022: Nomear os servidores Jeanderson Fernandes Brandão e Patrícia Rodrigues Maciel como pregoeiros e equipe de apoio
  • Portaria Nº 002/2022: Nomear a Sra. Chiara Brito Souza, para assumir o cargo de provimento em comissão de “Chefe de Divisão” lotada na Secretaria Municipal de Administração
  • Portaria Nº 001/2022: Reajusta a taxa de abate no Matadouro Municipal, conforme IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses
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