PORTARIAS 2021

Dezembro

• Portaria Nº 555/2021: Exonerar a partir do dia 31 de dezembro de 2021 a servidora Chiara Brito Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de “Chefe de Divisão”
• Portaria Nº 554/2021: Exonerar a partir do dia 31 de dezembro de 2021 o servidor Alcindo Afonso Neves de Almeida, do Cargo de Provimento em Comissão de “Chefe de Divisão”
• Portaria Nº 544/2021: Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o conselho municipal de controle social de saneamento básico no âmbito do Município de Terra Santa – PA, e dá outras providências
• Portaria Nº 553/2021: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de Raimunda Francisca Caetano Alves e dá outras providências
• Portaria Nº 540/2021-PMTS: Nomear em caráter efetivo para o cargo de Engenheiro Ambiental, o candidato classificados no Concurso Público objeto do Edital Nº 01/2019, de 11 de Novembro de 2019
• Portaria Nº 539/2021-PMTS: Nomear em caráter efetivo para o cargo de Psicólogo, o candidato classificados no Concurso Público objeto do Edital Nº 01/2019, de 11 de Novembro de 2019
• Portaria Nº 538/2021-PMTS: Nomear em caráter efetivo para o cargo de Professor Nível II – Educação Física (Zona Urbana), o candidato classificados no Concurso Público objeto do Edital Nº 01/2019, de 11 de Novembro de 2019
• Portaria Nº 537/2021-PMTS: Nomear em caráter efetivo para o cargo de Auxiliar De Serviços Gerais, os candidatos classificados no Concurso Público objeto do Edital Nº 01/2019, de 11 de Novembro de 2019
• Portaria Nº 536/2021-PMTS: Nomear em caráter efetivo para o cargo de Auxiliar Administrativo, os candidatos classificados no Concurso Público objeto do Edital Nº 01/2019, de 11 de Novembro de 2019
• Portaria Nº 004/2021-SEMAPS: Determina horário de funcionamento da Secretaria e demais Departamentos no mês de dezembro de 2021

Novembro

• Portaria Nº 497/2021-PMTS: Torna sem efeito as nomeações da portaria Nº 453/2021
• Portaria Nº 494/2021-PMTS: Instaura processo administrativo disciplinar
• Portaria Nº 473/2021: Designar a Servidora Erika Brito Bentes, para exercer os encargos de Substituta do Cargo em Comissão de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social
• Portaria Nº 469/2021: Designação de Iracy Costa Figueiredo como Coordenadora de Enfermagem
• Portaria Nº 002/2021-SEMAPS: Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância
• Portaria Nº 465/2021: Exonerar a partir de 01 de novembro de 2021 a Senhora Adriana Costa Barbosa, do Cargo de Provimento em Comissão de “Diretora de Departamento” do Programa Saúde e Atenção Básica
• Portaria Nº 464/2021: Exonerar a partir desta data a Servidora Joanini Corrêa Machado do Cargo de Provimento em Comissão de “Coordenadora do Departamento de Organização, Controle e Avaliação – DOCA”
• Portaria Nº 463/2021: Exonerar a pedido Michely do Carmo da Silva Costa a servidora do cargo efetivo de professor nível II – educação física (zona urbana)
• Portaria Nº 462/2021: Nomear o Senhor Ezio Manoel Santos dos Reis para assumir o cargo de provimento em comissão de “Médico Autorizador”

Outubro

• Portaria Nº 461/2021: Exonerar a partir desta data o Senhor Victor Barbosa Hortêncio, do Cargo de Provimento em Comissão de “Médico Autorizador”
• Portaria Nº 456/2021: Nomear, para o cargo de Professor Nível II – Educação Infantil e anos Iniciais do Ensino Fundamental – Zona Urbana
• Portaria Nº 455/2021: Nomear, para o cargo de Técnico em Saúde Bucal
• Portaria Nº 454/2021: Nomear, para o cargo de Psicólogo
• Portaria Nº 453/2021: Nomear, para o cargo de Motorista de Veículos Pesados
• Portaria Nº 452/2021: Nomear, para o cargo de Motorista de Veículos Leves
• Portaria Nº 448/2021: Nomeação do secretário de saúde de Terra Santa
• Portaria Nº 447/2021: Designar a Servidora Mikaella Bentes Pessoa, para exercer os encargos de Substituta do cargo em Comissão de Diretora de Departamento, do “Hospital Municipal Frei Eliseu Eismann”
• Portaria Nº 446/2021: Afastar em caráter temporário, a partir desta data, a servidora Regiane Maciel Pantoja Sentes dos encargos do Cargo em Comissão de “Diretor(a) de Departamento” do Hospital Municipal Frei Eliseu Eismann, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Terra Santa, nomeada através da Portaria nº 052/2021.
• Portaria Nº 445/2021: Exonerara partir desta data o Senhor Anderson Silva Cavalcante do Cargo de Provimento em Comissão de “Secretário Municipal de Saúde”, lotado na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Terra Santa, nomeado através da Portaria nº 327 /2021.
• Portaria Nº 440/2021: Tornar sem efeito, nos termos do § 5º, do artigo 13, da Lei Municipal Nº 089/1999, a nomeação a que se refere a portaria Nº 417 de 14/09/2021
• Portaria Nº 001/2021 – SEMAPS: Designação de servidores para constituição de comissão de sindicância
• Portaria Nº 435/2021: Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências

Setembro

• Portaria Nº 424/2021:Torna sem efeito as nomeações a que se refere as portarias nº 368, 373, 376, 383 de 16-08-2021
• Portaria Nº 423/2021: Designa a Secretária de Assistência Social para representar o município junto à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos
• Portaria Nº 421/2021: Designação do ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para assumir o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, na Secretaria de Planejamento e Orçamento da Prefeitura Municipal de Terra Santa
• Portaria Nº 420/2021: Exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III lotado no Gabinete do Prefeito
• Portaria Nº 413/2021: Nomeação para assumir o cargo de provimento em comissão de Direto de Departamento na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Terra Santa
• Portaria Nº 412/2021: Nomeação para assumir o cargo de provimento em comissão de Direto de Departamento na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Terra Santa
• Portaria Nº 411/2021: Nomeação para assumir o cargo de provimento em comissão de Direto de Departamento na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Terra Santa
• Portaria Nº 410/2021: Nomeia os membros para compor a comissão do núcleo municipal de regularização fundiária e dá outras providências
• Portaria Nº 409/2021: Nomeação para assumir o cargo de provimento em comissão de Direto de Departamento na Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Terra Santa
• Portaria Nº 408/2021: Nomeia a pedido de servidor(a) público e dá outras providências

Agosto

• Portaria Nº 407/2021: Designar a servidora Iracy Costa Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, para ocupar o cargo em provimento de comissão de “DIRETORA DE DEPARTAMENTO”
• Portaria Nº 406/2021: Designar a servidora Rosivane Batista Rocha, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de “CHEFE DE DIVISÃO” no setor de compras da Secretaria de Saúde
• Portaria Nº 405/2021: Nomeação Coordenadora do TFD Hospitalar
• Portaria Nº 404/2021: Nomeia a pedido de servidor(a) público e dá outras providências
• Portaria Nº 403/2021: Exonera a pedido de servidor(a) público e dá outras providências
• Portaria Nº 402/2021: Nomeação Coordenadora do TFD
• Portaria Nº 399/2021: Designa o servidor Rodrigo Andrade Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Almoxarife, matrícula 501638, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “CHEFE DE DIVISÃO”
  no setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Terra Santa, a partir do dia 01 de agosto
• Portaria Nº 360/2021: Designar a Servidora Jessica Alessandra Fernandes Maciel, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “CHEFE DE DIVISÃO” na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Terra Santa, a partir do dia 01 de agosto de 2021.
• Portaria Nº 359/2021: Nomear a Sra. Leciene dos Santos Menezes,  para assumir o Cargo de Provimento em Comissão de “CHEFE DE DIVISÃO” na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Terra Santa.

Julho

• Portaria Nº 400/2021: Dispõe sobre a criação da comissão de inventário, avaliação e alienação para o controle dos bens patrimoniais móveis permanentes e bens imóveis, no âmbito da prefeitura e fundos municipais da cidade de Terra Santa – PA, e dá outras providências.

Julho

• Portaria Nº 346/2021: Exonerar a pedido a senhora Augusta Cavalcante da Silva do cargo efetivo de “PISCÓLOGO”, lotada na Secretaria da Saúde da Prefeitura de Terra Santa, nomeada através da Portaria Nº 303/2014, a partir do dia 04 de Julho de 2021
• Portaria Nº 342/2021: Exonerar a pedido a senhora Loretta Carolina Farias Valente do cargo efetivo de “ODONTÓLOGO”, lotada na Secretaria da Saúde da Prefeitura de Terra Santa, nomeada através da Portaria Nº 554/2014, a partir do dia 01 de Julho de 2021
• Portaria Nº 341/2021: Exonerar a pedido a senhora Xista Pinheiro Panjota do cargo efetivo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, lotada na Secretaria da Saúde da Prefeitura de Terra Santa, nomeada através da Portaria Nº 211/99, a partir desta data
• Portaria Nº 331/2021: Nomear a Sra. Luna da Silva de Jesus para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretora de Departamento de Obras” na Secretaria Municipal de Obras, Terras e Serviços
• Portaria Nº 327/2021:  Nomeia o Sr. Anderson Silva Cavalcante, para assumir o cargo de  provimento em comissão de “Secretário Municipal de Saúde”, lotado na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Terra Santa a partir do dia 12 de julho de 2021.
• Portaria Nº 326/2021: Exonera a pedido o servidor Erilson dos Santos Guerreiro do Cargo de Provimento em Comissão de “Secretário Municipal de Saúde”, lotado na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Terra Santa, nomeado através da Portaria Nº 078/2021, a partir do dia 11 de julho de 2021.
• Portaria Nº 325/2021: Designar a servidora Luísa Maura Serrão Guerreiro, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo
• Portaria Nº 323/2021: Declara Vacância de cargo em razão de aposentadoria de João Batista Serrão Melo e dá outras providências
• Portaria Nº 321/2021: Exonerar a pedido a servidora e dá outras providências

Junho

• Portaria Nº 317/2021: Exonerar a pedido a servidora Aldine Cecília Lima Coelho, do Cargo Efetivo de “Enfermeira” lotada na Secretaria Municipal de Saúde neste Município

Maio

• Portaria Nº 290/2021 – Designação para compor o Grupo de Trabalho para apresentação de
  minuta de projeto de lei de estruturação da Administração Municipal
• Portaria Nº 284/2021 – Nomeação para Assessor Especial III
• Portaria Nº 281/2021 – Designação para Diretor de Departamento do CREAS
• Portaria Nº 280/2021 – Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento do CREAS

Abril

• Portaria Nº 264/2021 – Nomeação para Presidente e Coordenadora da Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei
  Orçamentária Anual

Janeiro

• Portaria Nº 158/2021 – Nomeação para Assessor Especial I
• Portaria Nº 157/2021 – Nomeação para Assessor Especial I
• Portaria Nº 154/2021 – Nomeação para Assessor Especial II
• Portaria Nº 153/2021 – Nomeação para Assessor Especial III
• Portaria Nº 151/2021 – Nomeação para Chefe de Divisão na Secretaria de Administração
• Portaria Nº 150/2021 – Nomeação para Diretora de Departamento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração
• Portaria Nº 149/2021 – Nomeação para Agente Ambiental
• Portaria Nº 147/2021 – Nomeação para Assessor Especial III
• Portaria Nº 144/2021 – Nomeação para Assessor Especial I
• Portaria Nº 143/2021 – Nomeação para Assessor Especial I
• Portaria Nº 142/2021 – Nomeação para Assessor Especial II
• Portaria Nº 141/2021 – Nomeação para Assessor Especial II
• Portaria Nº 133/2021 – Nomeação para Assessor Especial I
• Portaria Nº 131/2021 – Nomeação para Chefe de Divisão na Secretaria Municipal de Fazenda
• Portaria Nº 129/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Odontólogo
• Portaria Nº 127/2021 – Nomeação para Diretor de Mercado
• Portaria Nº 126/2021 – Nomeação para Diretor de Mercado
• Portaria Nº 125/2021 – Nomeação para Coordenador Municipal de Defesa Civil
• Portaria Nº 124/2021 – Nomeação para Diretor de Departamento no Setor de Terras
• Portaria Nº 123/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Administrador
• Portaria Nº 122/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Controlador Interno
• Portaria Nº 120/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Controlador Interno
• Portaria Nº 119/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Fisioterapeuta
• Portaria Nº 118/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem
• Portaria Nº 117/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem
• Portaria Nº 116/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem
• Portaria Nº 115/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Técnico em Radiologia
• Portaria Nº 114/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem
• Portaria Nº 113/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem
• Portaria Nº 112/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem
• Portaria Nº 111/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Enfermeira
• Portaria Nº 110/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Enfermeira
• Portaria Nº 109/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Enfermeira
• Portaria Nº 108/2021 – Nomeação para Coordenadora na Secretaria Municipal de Educação
• Portaria Nº 106/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Enfermeira
• Portaria Nº 105/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Enfermeira
• Portaria Nº 103/2021 – Nomeação para Chefe de Divisão na Secretaria de Obras, Terras e Serviços
• Portaria Nº 101/2021 – Nomeação para Chefe de Divisão na Secretaria de Obras, Terras e Serviços
• Portaria Nº 098/2021 – Designação para Secretário(a) da “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Núbia Bentes Picanço”
• Portaria Nº 083/2021: Designar (o) a servidor (a) Patrícia Helena Fernandes Costa, ocupante do cargo efetivo de Orientador Educacional, para assumir o cargo de provimento em comissão de Diretor (a) da “Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Nicolino”
• Portaria Nº 078/2021 – Nomeação do Secretário Municipal de Saúde
• Portaria Nº 077/2021 – Nomeação para exercer o Cargo Efetivo de Assistente Social
• Portaria Nº 076/2021 – Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde
• Portaria Nº 072/2021 – Nomeação da Coordenadora da Assistência Farmacêutica Municipal, CAF – Centro de Abastecimento Farmacêutico e Farmácia Municipal
• Portaria Nº 063/2021 – Nomeação do Chefe de Divisão na Farmácia Municipal
• Portaria Nº 062/2021 – Designação para Coordenadora
• Portaria Nº 061/2021 – Designação para Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do bairro
• Portaria Nº 059/2021 – Nomeação da Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Nova
• Portaria Nº 058/2021 – Nomeação da Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Nova
• Portaria Nº 057/2021 – Nomeação da Diretora de Departamento na Vigilância em Saúde
• Portaria Nº 056/2021 – Nomeação da Coordenadora do CRIF – Centro de Reabilitação Integrada em Fisioterapia
• Portaria Nº 055/2021 – Nomeação da Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco
• Portaria Nº 054/2021 – Nomeação da Diretora de Departamento do Programa Saúde e Atenção Básica
• Portaria Nº 053/2021 – Nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Frei Eliseu Eismann
• Portaria Nº 052/2021 – Nomeação Assessor Especial III
• Portaria Nº 051/2021 – Nomeação Assessor Especial III
• Portaria Nº 050/2021 – Nomeação da Secretária Municipal de Cultura
• Portaria Nº 049/2021 – Nomeação Chefe de Divisão
• Portaria Nº 048/2021 – Nomeação Chefe de Divisão
• Portaria Nº 047/2021 – Nomeação Chefe de Divisão
• Portaria Nº 046/2021 – Nomeação Chefe de Divisão
• Portaria Nº 045/2021 – Nomeação Chefe de Divisão
• Portaria Nº 044/2021 – Designação para Diretor de Matadouro
• Portaria Nº 043/2021 – Nomeação da Coordenadora do Programa Criança Feliz
• Portaria Nº 042/2021 – Nomeação da Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Terra Santa
• Portaria Nº 040/2021  – Nomeação da Coordenadora do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
• Portaria Nº 039/2021 – Nomeação Assessor Especial II
• Portaria Nº 038/2021 – Nomeação Assessor Especial II
• Portaria Nº 037/2021 – Nomeação da Diretora de Departamento na Secretaria de Saúde
• Portaria Nº 036/2021 – Nomeação da Diretora de Departamento de Assistência Social
• Portaria Nº 035/2021 – Nomeação da Coordenadora Geral Contábil
• Portaria Nº 034/2021 – Nomeação do Procurador Geral
• Portaria Nº 033/2021 – Nomeação Assessor Especial II
• Portaria Nº 032/2021 – Nomeação do Diretor de Departamento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
• Portaria Nº 031/2021 – Nomeação do Coordenador do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social
• Portaria Nº 030/2021 – Designação para Diretora de Departamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Socia
• Portaria Nº 029/2021 – Nomeação do Diretor de Departamento na Secretaria Municipal de Obras, Terras e Serviços Municipais
• Portaria Nº 028/2021 – Nomeação do Diretor de Departamento do Setor de Patrimônio e Compras
• Portaria Nº 027/2021 – Nomeação da Secretária de Gabinete
• Portaria Nº 023/2021 – Nomeação do Chefe de Gabinete
• Portaria Nº 020/2021 – Nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social de Terra Santa
• Portaria Nº 019/2021 – Nomeação do Secretário Municipal de Desporto e Lazer
• Portaria Nº 018/2021 – Nomeação da Secretária Municipal do Interior
• Portaria Nº 017/2021 – Nomeação do Secretário Municipal do Interior
• Portaria Nº 016/2021 – Nomeação do Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
• Portaria Nº 015/2021 – Nomeação do Controlador Geral
• Portaria Nº 014/2021 – Nomeação do Secretário Municipal de Transportes
• Portaria Nº 013/2021 – Nomeação do Secretário Municipal de Obras, Terras e Serviços Municipais
• Portaria Nº 012/2021 – Nomeação da Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento
• Portaria Nº 011/2021 – Nomeação da Secretária Municipal de Governo
• Portaria Nº 010/2021 – Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração
• Portaria Nº 009/2021 – Nomeação do Secretário Municipal de Educação
• Portaria Nº 008/2021 – Nomeação da Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social
• Portaria Nº 007/2021 – Nomeação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio
• Portaria Nº 006/2021 – Nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa
• Portaria Nº 005/2021 – Nomeação do Secretário Municipal de Saúde
• Portaria Nº 004/2021 – Nomeação da Tesoureira da Prefeitura Municipal de Terra Santa
• Portaria Nº 003/2021 – Nomeação Secretária Municipal de Fazenda
• Portaria Nº 002/2021 – Reajuste da Taxa de Abate do Matadouro Municipal
• Portaria Nº 001/2021 – Nomeação do Secretário Municipal de Administração