Responsável: Samária Letícia Carvalho Silva
Horário de Atendimento: 8:00h às 14:00h
Endereço: Tv. Nossa Senhora de Nazaré, s/n, bairro Palmares, Terra Santa – PA
Telefone: : (93) 99144 – 4244
E-mail: secretario.semmats@
Competências
Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações .
Parágrafo único- Importa em crime de responsabilidade, o não cumprimento de todos os dispositivos sobre o meio ambiente.
Publicações Atos Oficiais
- Plano de Aplicação de Recursos da Concessão Florestal
- Plano de Aplicação de Recursos Oriundos Indicador de Investimentos em Infraestrutura e Serviços para a Comunidade Local
- Resolução/CODEMA Nº 02, de 27 de janeiro de 2022 (Cria a Resolução que dispõe sobre a proibição do descarte e queimada de resíduos sólidos nos logradouros públicos do Município de Terra Santa)
- Licença de Operação Nº 022/2022
- PUBLICAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 021-2022 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
- LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 0014-2022 – FELIPE ASSIS ANDRADE
- LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 0017-2022 – P A M BARANDA-ME
- LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 028-2022 – EMPRESA P. F. DA CRUZ
- Chamada Pública Nº 01/2022 (Para apoiar iniciativas socioambientais coletivas de fortalecimento de atividades de base florestal e desenvolvimento comunitário)
- LICENÇA DE OPERAÇÃO 0001-2023 – MCD CARVALHO
- LICENÇA DE OPERAÇÃO DE Nº 0032-2023 – NATAL MARTINS DE OLIVEIRA
- DIA-Declaração_Informações_
Ambientais - modelo publicacao de Licenca ambiental
- Requerimento Padrão SEMMA ATUAL
- resumo drenagem urbana
- mapa_semmam_22072022
- Mapa05 – MACROZONEAMENTO URBANO
- Mapa08 – ÁREAS DE RISCO
- Mapa14 – HIDROGRAFIA (1)
- mapbioma_cobertura e uso solo_SEMMAM
- PUBLICAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA Nº 011-2022
- LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 0034-2023 -J. PINTO SERVIÇOS E COMÉRCIO-ME
