Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração

Responsável: Jonas Sousa Pessoa

Horário de Atendimento: 8:00h às 14:00h

Endereço: Tv. Nossa Senhora de Nazaré, s/n, bairro Palmares, Terra Santa – PA

Telefone: : (93) 99144 – 4244

E-mail: secretario.semmats@gmail.com / semmats@terrasanta.pa.gov.br

Competências

Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações .

Parágrafo único- Importa em crime de responsabilidade, o não cumprimento de todos os dispositivos sobre o meio ambiente.

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