Dezembro
- Decreto Nº 158/2023: Dispõe Sobre a Aprovação de Servidores Efetivos Em Estágio Probatório do Concurso Público Objeto do Edital Nº 001/2019, e Dá Outras Providências
Novembro
- Decreto Nº 157/2023: Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano
- Decreto Nº 156/2023: Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Terra santa no dia 15 de
dezembro de 2023 (sexta-feira), em virtude da Comemoração do aniversário de Terra Santa.
Outubro
- Decreto Nº 152/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Terra Santa – PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 151/2023: Institui a Comissão Preparatória da “1ª Conferência Municipal de Cultura” do Município de Terra Santa e dá outras providências.
- Decreto Nº 150/2023: Institui a Conferência Extraordinária Municipal de Educação do Município de Terra Santa-PA e dá outras providências;
- Decreto Nº 149/2023: Dispõe sobre aprovação de servidor efetivo em estágio probatório do concurso público do edital nº 001/2019, e dá outras providências
- Decreto Nº 148/2023: Decreta Situação de Emergência Nível II, nas Áreas do Município Afetadas por Estiagem – Cobrade Nº. 1.4.1.1.0, Conforme Portaria Nº. 260/2022/MDR e Alterações, e Decreto Estadual Nº. 891/2020.
Setembro
- Decreto Nº 146/2023: Dispõe Sobre a Homologação de Avaliação Parcial de Desempenho dos Servidores Efetivos que Encontram-se em Estágio Probatório.
Agosto
- Decreto Nº 145/2023: Dispõe sobre a Aprovação de Servidores Efetivos em Estágio Probatório do Concurso Público Objeto do Edital Nº 001/2019, e dá outras providências.
- Decreto Nº 144/2023: – Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Terra Santa nos dias 06 e 08 de setembro de 2023 (quarta e sexta-feira), em virtude da Comemoração da Semana da Pátria.
- Decreto Nº 143/2023: Transfere as Comemorações do Feriado da Adesão do Grão-pará à Independência do Brasil, e Dá Outras Providências.
- Decreto Nº 142/2023: Fica Alterado o Horário de Expediente da Prefeitura de Terra Santa
Julho
- Decreto Nº 141/2023: Institui Comitê Intersetorial do Município de Terra Santa com o objetivo de Implementação da Lei 13.431/2017, Lei da Escuta Protegida e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 140/2023: Determina o horário de funcionamento das Secretarias Municipais que funcionam no prédio da Prefeitura e dá outras providências
- Decreto Nº 139/2023: Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Terra Santa – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 138/2023: Institui a Comissão Preparatória da “12ª Conferência Municipal de Assistência Social” do Município de Terra Santa e dá outras providências
- Decreto Nº 136/2023: Fica Decretado ponto facultativo no Município de Terra Santa no dia 08 de
junho de 2023 (quinta-feira), em virtude da Comemoração do Dia de Corpus Christi exceto as Secretarias de Obras, Terras e Serviços e Transportes
Maio
- Decreto Nº 135/2023: Dispõe sobre a revogação do Decreto N.º 128/2023/PMTS, e cria o grupo de trabalho para a concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Terra Santa – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 134/2023: Declara situação de emergência nível II nas áreas do município afetadas por inundação – COBRADE: 1.2.1.0.0, conforme portarias no 260 de 02 de fevereiro de 2022 e 3.646 de 20 de dezembro de 2022 e no decreto estadual no 891, de 10 de julho de 2020
Abril
- Decreto Nº 132/2023: Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Terra Santa – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 131/2023: Institui a Comissão Preparatória da “12ª Conferência Municipal de Saúde” do município de Terra Santa e dá outras providências
- Decreto Nº 130/2023: Dispõe sobre as contratações por meio de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade, previstas no artigo 72, 74 e 75, previstos Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 128/2023: Cria o Grupo de Trabalho para a concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Terra Santa – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 127/2023: Dispõe sobre a homologação de avaliação parcial de desempenho dos servidores efetivos que encontram-se em estágio probatório
- Decreto Nº 126/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Terra Santa e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 124/2023: Altera o Decreto Nº. 122/2023/PMTS, que dispõe sobre a realização dos eventos de carnaval, no âmbito do município de Terra Santa – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 123/2023: Dispõe sobre a realização do carnaval, no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 122/2023: Dispõe sobre a realização do Carnaval, no âmbito do município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 121/2023: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Terra Santa – PA
Janeiro
- Decreto Nº 120/2023: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Terra Santa que e dá outras providências
- Decreto Nº 119/2023: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Terra Santa e dá outras providências
- Decreto Nº 118/2023: Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
- Decreto Nº 117/2023: Convoca a IV Conferência Municipal da Cidade de Terra Santa e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 116/2023: Dispõe sobre aplicação da UFM – Unidade Fiscal do Município, como fator de atualização dos Tributos Municipais e Taxas, e dá outras providências.
