DECRETOS 2022

0

Maio

  • Decreto Nº 094/2022: Dispõe sobre a homologação de avaliação parcial de desempenho dos servidores efetivos que encontram-se me estágio probatório
  • Decreto Nº 092/2022: Dispõe sobre a flexibilização da obrigatoriedade do uso de máscaras no Âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 091/2022: Dispõe sobre o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouros públicos, regulamentando o artigo 16, inciso VIII e o artigo 60 da lei 059/2007 e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2022: Declara situação de emergência nível-II nas áreas do município afetadas por inundação

Abril

  • Decreto Nº 087/2022: Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, em virtude da Celebração da Semana Santa
  • Errata do Decreto Nº 086/2022: Permanece obrigatório o uso de máscaras em locais destinados à prestação de serviço de saúde e em todo ambiente escolar

Março

  • Decreto Nº 086/2022: Dispõe sobre a Flexibilização da Obrigatoriedade do uso de máscaras no Âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 085/2022: Dispõe sobre o retorno presencial das aulas no Município de Terra Santa e dá outras providências
  • Decreto Nº 084/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/convectiva-chuvas intensas – Cobrade 1.3.2.1.4, conforme decreto estadual Nº 891, de 10 de julho de 2020 e portaria/ MDR Nº 260 de 02 de fevereiro de 2022
  • Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre o funcionamento de bares, conveniências, distribuidoras e congêneres, da proibição do uso de vias e logradouros públicos por esses estabelecimentos, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia
    do coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de terra santa, e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 079/2022: CRIA COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
  • Decreto Nº 078/2022: INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999.

Janeiro

  • Decreto Nº 077/2022: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – COMETS para o biênio de 2022 a 2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2022: Dispõe sobre a proibição de sons automotivos do tipo “paredão”
  • Decreto Nº 075/2022: Dispõe sobre o funcionamento de bares e conveniências
  • Decreto Nº 074/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do CORONAVÍRUS
  • Decreto Nº 073/2022: Nomeia a Comissão Intersetorial responsável pela Elaboração e Revisão do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Terra Santa e dá outras providências;
  • Decreto Nº 072/2022: Dispõe Sobre Sobre a Proibição de Sons Automotivos do Tipo “Paredão” ou Semelhantes, em Espaços Públicos do Município de Terra Santa
  • Decreto Nº 071/2022: Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Terra Santa – FOMPETS
  • Decreto Nº 070/2022: Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2022: Dispõe sobre aplicação da UFM – Unidade Fiscal do Município como fator de atualização dos Tributos Municipais e Taxas, e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade