DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 113/2022: Convoca a IV Conferência Municipal da Cidade de Terra Santa e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 112/2022: Altera os dispositivos do Decreto nº 0014/2010 de 15 de abril de 2010 e dá outras providências
  • Decreto Nº 111/2022: Altera os dispositivos do Decreto nº 005/93 de 11 de março de 1993 e dá outras providências
  • Decreto Nº 110/2022: Altera os dispositivos do Decreto nº 070/2000 de 11 de fevereiro de 2000 e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2022: Altera os dispositivos do Decreto nº 071/2000 de 11 de fevereiro de 2000 e dá outras providências
  • Decreto Nº 108/2022: Altera os dispositivos do Decreto nº 072/2000 de 11 de fevereiro de 2000 e dá outras providências
  • Decreto Nº 107/2022: Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 106/2022: Aprova o regimento interno da junta administrativa de recursos de Infrações – Jari, no âmbito do município de Terra Santa-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 105/2022: Cria a comissão para a implantação da nova lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito no município de Terra Santa, e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 104/2022: Dispõe sobre a transferência de veículos fluviais da administração municipal, para a Secretaria Municipal de Educação de Terra Santa, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 103/2022: Dispõe sobre o Provimento do Cargo de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Terra Santa, de acordo com critérios técnicos de Mérito e Desempenho, e dá outras providências
  • Decreto Nº 102/2022: Dispõe sobre atualização nos valores de diárias devidas aos servidores deste município a serviços da administração, com fulcro no artigo 56 da lei municipal 089/1999 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 101/2022: Fica criada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – EMEIF Nelson Rocha dos Reis na Comunidade Nascimento
  • Decreto Nº 100/2022: Fica criada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – EMEIF Francisca Sousa Seixas na Comunidade Redobra

Maio

  • Decreto Nº 094/2022: Dispõe sobre a homologação de avaliação parcial de desempenho dos servidores efetivos que encontram-se me estágio probatório
  • Decreto Nº 092/2022: Dispõe sobre a flexibilização da obrigatoriedade do uso de máscaras no Âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências
  • Decreto Nº 091/2022: Dispõe sobre o recolhimento, apreensão e controle de animais nas vias públicas e logradouros públicos, regulamentando o artigo 16, inciso VIII e o artigo 60 da lei 059/2007 e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2022: Declara situação de emergência nível-II nas áreas do município afetadas por inundação

Abril

  • Decreto Nº 087/2022: Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, em virtude da Celebração da Semana Santa
  • Errata do Decreto Nº 086/2022: Permanece obrigatório o uso de máscaras em locais destinados à prestação de serviço de saúde e em todo ambiente escolar

Março

  • Decreto Nº 086/2022: Dispõe sobre a Flexibilização da Obrigatoriedade do uso de máscaras no Âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 085/2022: Dispõe sobre o retorno presencial das aulas no Município de Terra Santa e dá outras providências
  • Decreto Nº 084/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/convectiva-chuvas intensas – Cobrade 1.3.2.1.4, conforme decreto estadual Nº 891, de 10 de julho de 2020 e portaria/ MDR Nº 260 de 02 de fevereiro de 2022
  • Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre o funcionamento de bares, conveniências, distribuidoras e congêneres, da proibição do uso de vias e logradouros públicos por esses estabelecimentos, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia
    do coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de terra santa, e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 079/2022: CRIA COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
  • Decreto Nº 078/2022: INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999.

Janeiro

  • Decreto Nº 077/2022: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – COMETS para o biênio de 2022 a 2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2022: Dispõe sobre a proibição de sons automotivos do tipo “paredão”
  • Decreto Nº 075/2022: Dispõe sobre o funcionamento de bares e conveniências
  • Decreto Nº 074/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do CORONAVÍRUS
  • Decreto Nº 073/2022: Nomeia a Comissão Intersetorial responsável pela Elaboração e Revisão do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Terra Santa e dá outras providências;
  • Decreto Nº 072/2022: Dispõe Sobre Sobre a Proibição de Sons Automotivos do Tipo “Paredão” ou Semelhantes, em Espaços Públicos do Município de Terra Santa
  • Decreto Nº 071/2022: Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Terra Santa – FOMPETS
  • Decreto Nº 070/2022: Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2022: Dispõe sobre aplicação da UFM – Unidade Fiscal do Município como fator de atualização dos Tributos Municipais e Taxas, e dá outras providências
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