Dezembro
- Decreto Nº 068/2021: Regulamenta a Lei Municipal Nº 304/2021, que dispõe sobre a Concessão, de Forma Excepcional, do Abono FUNDEB aos Profissionais da Educação, no âmbito do Município de Terra Santa
- Decreto Nº 067/2021: Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
- Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Terra Santa e dá outras providências
- Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Terra Santa – PA e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a Nomeação do Membro substituto do Conselho Municipal de Saúde do Município de Terra Santa e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 063/2021: Ficam nomeados os membros representantes da Comissão Preparatória do Município de Terra Santa/PA, para a “11ª Conferência Municipal de Saúde”
- Decreto Nº 062/2021: Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Terra Santa/PA
- Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre o funcionamento de clubes, bares, conveniências, distribuidoras e congêneres, da proibição do uso de vias e logradouros públicos por esses estabelecimentos, e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de terra santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2021: Regulamenta o Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho a ser aplicado aos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do quadro geral de pessoal da administração direta do Poder Executivo
- Decreto Nº 058/2021: Determina a oficialização da Conferência Municipal de Educação – Etapa Municipal CONAE 2022 do Município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre o funcionamento de clubes, bares, conveniências, distribuidoras e congêneres, da proibição por esses estabelecimentos, e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre o funcionamento de bares, conveniências, distribuidoras e congêneres, da proibição do uso de vias e logradouros públicos por esses estabelecimentos, e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre o funcionamento de bares, conveniências, distribuidoras e congêneres, da proibição do uso de vias e logradouros públicos por esses estabelecimentos, e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Terra Santa, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
Administração Financeira e Controle – SIAFIC
Setembro
- Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo
- Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre Nomeação dos membros do conselho de assistência social de Terra Santa – PA
- Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Terra Santa
- Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre o retorno presencial das aulas no município de Terra Santa.
- Decreto Nº 048/2021: Institui a Comissão Preparatória da “11ª Conferência Municipal de Saúde” do município de Terra Santa e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2021: Convoca a “11ª Conferência Municipal de Saúde” do Município de Terra Santa e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2021: Decreta Ponto Facultativo no Município de Terra Santa no dia 06 de setembro (segunda-feira) em virtude das Festividades da Pátria do Município de Terra Santa
- Decreto Nº 044/2021: Cria e regulamenta o núcleo municipal de regularização fundiária do município de terra santa e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Terra Santas e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre o funcionamento de bares, conveniências, distribuidoras e congêneres, da proibição do uso de vias e logradouros públicos por esses estabelecimentos, e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Terra Santa, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a Nomeação do Membro substituto do Conselho Municipal de Saúde do Município de Terra Santa e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2021: Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2021: Institui a Comissão Preparatória da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre o funcionamento de bares, conveniências, distribuidoras e congêneres, da proibição do uso de vias e logradouros públicos por esses estabelecimentos, e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a suspensão da emissão de novos títulos de doação de imóvel e criação de loteamentos clandestinos no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras
providências - Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a criação da comissão permanente de licitação e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos automotores oficiais e locados no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2021: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação.
- Decreto Nº 023/2021: Cria comissão Municipal de Planejamento e acompanhamento do plano Plurianual (PPA), lei de diretrizes Orçamentárias (LDO) e lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Terra Santa e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- Conseho do FUNDEB dando outras providências
- Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a nomeação do comitê Gestor Municipal intersetorial do Programa Criança Feliz do Município de Terra Santa e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente- CMDCA do Município de Terra Santa e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de defesa do meio ambiente – CODEMA do município de Terra Santa
Fevereiro
- Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de alimentação Escolar do Município de Terra Santa e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2021: Altera prazos e datas do decreto Nº 005/2020 – PMTS, que homologou o resultado final do concurso público, edital Nº 001/2019 da prefeitura municipal de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), determina lockdown em todo município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2021: Decreta luto oficial no município de Terra Santa em decorrência de falecimento
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), determina lockdown em todo município de Terra Santa, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2021: dispõe sobre a suspenção das aulas na rede municipal de ensino como medida temporária de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a criação da comissão permanente de licitação e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2021:Dispõe sobre aplicação da UFM- unidade Fiscal do Município, como fator de autorização dos atributos municipais e taxas, e dá outras providências
