Agosto
- Decreto Nº 022/2019: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2019: Institui a Comissão Preparatória da X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Terra Santa, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 018/2019: Faz a nomeação/recondução de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – Conselho do FUNDEB, dando outras providências
Maio
- Decreto Nº 014/2019: Faz a nomeação/recondução de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
- Decreto Nº 013/2019: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 008/2019: Cria o grupo de trabalho para apoio técnico na concepção dos instrumentos urbanísticos do Município de Terra Santa, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2019: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Terra Santa, e dá outras providências
janeiro
- Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre a aplicação da UFM – Unidade Fiscal do município, como fator de atualização dos tributos municipais e taxas, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2019: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências
