- Parecer COMETS 001 – 2021
- Parecer COMETS 001 – 2022
- Parecer COMETS 01 – 2023
- Parecer COMETS 002 – 2021
- Recomendação 01 – 2021 – Grade de Disciplinas da EJA
- Recomendação 01 – 2022 – HTPC
- Recomendação 02 – 2022 – TRANSPORTE ESCOLAR
- RESOLUÇÃO N° 01 APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2023
- RESOLUÇÃO N° 01 REGULAÇÃO DA EDUCACAO BASICA 2022
- RESOLUÇÃO N° 02 ATO AUTORIZATIVO PARAÍSO DA CRIANÇA 2022
- RESOLUÇÃO N° 03 ATO AUTORIZATIVO JARDIM NOVA VIDA 2022
- RESOLUÇÃO N° 04 ATO AUTORIZATIVO JULIENE 2022
- RESOLUÇÃO N° 05 ATO AUTORIZATIVO NÚBIA BENTES PICANÇO 2022
- RESOLUÇÃO N° 06 ATO AUTORIZATIVO SÃO SEBASTIÃO 2022
- RESOLUÇÃO N° 07 ATO AUTORIZATIVO EDMARA CUNHA 2022
- RESOLUÇÃO N° 08 ATO AUTORIZATIVO FRANCISCA BARBOSA 2022
- RESOLUÇÃO N° 09 ATO AUTORIZATIVO RCB 2022
- RESOLUÇÃO N° 10 Alteração do Encerramento Letivo 2022
- RESOLUÇÃO N° 11 ATO AUTORIZATIVO SIMONE DAS NEVES 2022
- RESOLUÇÃO N° 12 ATO AUTORIZATIVO NEUSA BENTES DIOGO 2022
- RESOLUÇÃO N° 13 EJA EaD 2022
- RESOLUÇÃO N° 14 ENCERRAMENTO DO CALENDÁRIO NÚBIA 2022
- RESOLUÇÃO N° 15 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLAS MUNICIPAIS 2023
- RESOLUÇÃO N° 16 AVALIAÇÃO E RENDIMENTO ESCOLAR 2023
- RESOLUÇÃO N° 17 ATO AUTORIZATIVO LEONOR MACHADO FERNANDES 2023
- RESOLUÇÃO N° 18 ATO AUTORIZATIVO JOSÉ PICANÇO BENTES 2023
- Edital COMETS 01 – 2023
- LEI Nº 287 SISTEMA DE ENSINO DO MUNÍCIPIOD DE TERRA SANTA
- LEI_231-2017_-_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃO
- Recomendação 01 – 2023 – HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES ADM
- Recomendação 02 – 2023 – ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ZONA RURAL
- REGIMENTO INTERNO CME
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