CONVITE Nº 002/2023 (Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica – OFF GRID (fornecimento, montagem e ativação de todos os equipamentos e materiais), para atender as comunidades do Jamari e Paraíso Zona Rural do Município de Terra Santa)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.