Convênios vigentes
CONVÊNIO Nº 080/2022
OBJETO: Construção da Cobertura da Arquibancada e iluminação do Estádio no Município de Terra Santa – 1ª Etapa
VALOR/REPASSE: R$ 1.177.707,60 (cláusula 6)
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022
DATA TÉRMINO: 20/02/2023
Termo de Convênio nº 080/2022
CONVÊNIO Nº 079/2022
OBJETO: Reconstrução de 75,0M da Contenção da Orla no Município de Terra Santa
VALOR/REPASSE: R$ 1.921.614,05 (cláusula 6)
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022
DATA TÉRMINO: 20/12/2023

Termo de Convênio nº 079/2022
CONVÊNIO Nº 078/2022
OBJETO: Revitalização do entorno do Estádio no Município de Terra Santa
VALOR/REPASSE: R$ 841.207,95 (cláusula 6)
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022
DATA TÉRMINO: 31/10/2022
Termo de Convênio nº 078/2022
CONVÊNIO Nº 040/2022
OBJETO: Construção do Pátio Coberto do Aeroporto no Município de Terra Santa
VALOR/RECURSO: R$ 156.214,31 (cláusula 6)
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022
DATA TÉRMINO: 30/10/2022

CONVÊNIO Nº 040/2022
CONVÊNIO Nº 056/2022
OBJETO: Aquisição de óleo diesel para recuperação de estradas vicinais no Município de Terra Santa
VALOR/RECURSO: R$ 263.815,34 (cláusula 7)
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022
DATA TÉRMINO: 02/08/2022
CONVÊNIO Nº 056/2022
Convênio Nº 922743/2021
Objeto: Construção de sistema de abastecimento de água.
Valor/Recurso: R$ 250.000,00 (cláusula 5)
Data da Assinatura: 31/12/2021 (pag.13)
Data Término: 31/12/2024
Termo do convênio Nº 922743/2021
Termos de Compromisso
Termo de Compromisso par Nº 201600701/2013-fnde
Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para Creche Pré Escola
Data da Assinatura: 05/12/2013
Data Término:30/04/2022
Termo de Compromisso Nº PAR Nº 201600701-2013-FNDE
Convênios  2021
Convênio Nº 067/2018-sedop
Objeto: Construção do Estádio Municipal
Valor/Recurso: R$ 2.523.138,56 (cláusula 6)
Data da Assinatura: 29/05/2018
Data Término:21/11/2021
CONVENIO Nº 067-2018 – SEDOP
T.A 01 – CONVENIO nº 067-2018 – SEDOP
T.A 02 – CONVENIO nº 067-2018 – SEDOP
T.A 03 – CONVÊNIO nº 067-2018 – SEDOP
T.A 04 – CONVÊNIO nº 067-2018 – SEDOP
Convênio Nº 1169/2017 (Funasa)
Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares-msd
Valor/Recurso: R$ 490.000,00 (cláusula 5)
Data da Assinatura: 29/12/2017
Data Término:11/07/2021
CONVÊNIO Nº 1169-2017-FUNASA
T.A. 01 CV 1169.17 – MSD
T.A. 02 CV 1169.17 – MSD
T.A. 03 CV 1169.17 – MSD
Termo de Compromisso Pac Nº 0117/2014-funasa
Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
Valor/Recurso: R$ 148.628,93
Data da Assinatura: 07/05/2014
Data Término:31/03/2021
Termo de Compromisso Nº 0117-2014-FUNASA
T.A 01-TC.PAC. 0117-2014-FUNASA
T.A 02-TC.PAC. 0117-2014-FUNASA
T.A 04-TC.PAC. 0117-2014-FUNASA
T.A 05-TC.PAC. 0117-2014-FUNASA
T.A 07-TC.PAC. 0117-2014-FUNASA
T.A 08-TC.PAC. 0117-2014-FUNASA
T.A 09-TC.PAC. 0117-2014-FUNASA
Termo de Compromisso Pac 2 Nº 07025/2013-fnde
Objeto: Construção de Creche Pré Escola – Tipo 1
Valor/Recurso: Sem transferência de recursos
Data da Assinatura: 19/11/2013
Data Término:30/08/2021
Termo de Compromisso Nº PAC 2 Nº 07025-2013-FNDE