Responsável: Jonas Sousa Pessoa
Horário de Atendimento: 8:00h às 14:00h
Endereço: Tv. Nossa Senhora de Nazaré, s/n, bairro Palmares, Terra Santa – PA
Telefone: : (93) 99144 – 4244
E-mail: secretario.semmats@gmail.com
Competências
- LEI ORGÂNICA: Dispõe sobre a competência a partir da página 34.
Publicações Atos Oficiais
- Plano de Aplicação de Recursos da Concessão Florestal
- Plano de Aplicação de Recursos Oriundos Indicador de Investimentos em Infraestrutura e Serviços para a Comunidade Local
- Resolução/CODEMA Nº 02, de 27 de janeiro de 2022 (Cria a Resolução que dispõe sobre a proibição do descarte e queimada de resíduos sólidos nos logradouros públicos do Município de Terra Santa)
- Licença de Operação Nº 022/2022
- PUBLICAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 021-2022 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO
- LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 0014-2022 – FELIPE ASSIS ANDRADE
- LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 0017-2022 – P A M BARANDA-ME
- LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 028-2022 – EMPRESA P. F. DA CRUZ
- Chamada Pública Nº 01/2022 (Para apoiar iniciativas socioambientais coletivas de fortalecimento de atividades de base florestal e desenvolvimento comunitário)
- LICENÇA DE OPERAÇÃO 0001-2023 – MCD CARVALHO
- LICENÇA DE OPERAÇÃO DE Nº 0032-2023 – NATAL MARTINS DE OLIVEIRA
