Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social

Responsável: Zuleide Maria Pessoa Albuquerque

Horário de Atendimento: 08h às 12h/14h às 18h

Endereço: Rua 08 de maio, s/n, bairro Centro, Terra Santa – PA

Telefone: (93) 99113 – 2555

E-mail: smasts@hotmail.com / zuleidep@hotmail.com / semaps@terrasanta.pa.gov.br

Competências

Área- Planejamento ,execução, coordenação, controle e avaliação das atividades de sua competências:

1- Atividades que visem propiciar a criação de emprego e cursos profissionalizantes, para formação de mão de obras especializada, de acordo com as peculiaridades do Município;
2- Atividades de atendimento e ordenamentos das ações físico-social do homem, estimulando o seu desenvolvimento participativo;
3- Atividades de elaboração e execução do programa de promoção social, visando o auto desenvolvimento comunitários
4- Atividades de elaboração e execução do programa de promoção social, visando o auto desenvolvimento participativo;
5- Atividades relativas ao estabelecimento, aplicação e controle de normas e diretrizes específicas de sua área de competência.
Artigo 29°-A estrutura física do órgão de divisão Superior de atividades subsidiárias terá constituição orgânico-funcional.

LEI Nº 066/1998, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998:  Dispõe sobre a competência a partir da página 11.

LEI ORGÂNICA: Dispõe sobre a competência a partir da página 31.

Acessibilidade