A Prefeitura Municipal de Terra Santa informa que foi publicado o Decreto nº 558/2026, que divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal para o ano de 2026.
O decreto tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos e entidades municipais, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais, como saúde, limpeza pública, segurança, trânsito, transporte e demais serviços que operam em regime de plantão ou escala.
