2021
- Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia
do coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de terra santa, e dá outras providências. - Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Terra Santa
- Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a atualização das medias temporárias de enfrentamento Á pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2021: Altera prazos e datas do decreto Nº 005/2020 – PMTS, que homologou o resultado final do concurso público, edital Nº 001/2019 da prefeitura municipal de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), determina lockdown em todo município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), determina lockdown em todo município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Terra Santa, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre atualização das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Terra Santa, e dá outras providências
2020
- Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município, e dá outras providências
