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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PLANO PLURIANUAL LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
L.O.A L.O.M L.D.O P.P.A L.A.I
Título Acessos
Decreto Nº 013/2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Terra Santa, instituída pelo Decreto Nº 006/2020 e Nº 008/2020, e suas alterações por meio dos Decr Hits: 0
Decreto Nº 012/2020 - Prorroga o Decreto Nº 008/2020 - PMTS que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências. Hits: 66
Decreto Nº 011/2020 - Prorroga o Decreto Nº 006/2020 que dispõe de medidas temporárias de prevenção a contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município Hits: 76
Decreto 010/2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Terra Santa, o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergências de saúde pública de importância internacional decorrente do Hits: 133
Decreto Nº 009/2020 - Altera prazos e data do Decreto Nº 005/2020 - PMTS, que homologou o resultado final do Concurso Público, Edital nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Terra Santa, e dá outras providências. Hits: 284
Decreto Nº 008/2020 - Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Terra santa no Estado do Pará. Hits: 127
Decreto Nº 007/2020 - Dispõe sobre a Criação de Gabinete de Crise que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Terra Santa no Estado do Pará. Hits: 61
Decreto Nº 006/2020 - Dispões sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do Município, e da outras providências. Hits: 129
Decreto Nº 005/2020 - Homologa o resultado final do Concurso Público Edital Nº 001/2019 Hits: 211
Decretos Hits: 2267