Boletim 28 de maio 2020

Título Acessos
Decreto Nº 017/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ALTERA OS ARTIGOS 14, 16, 18 E 23 DO DECRETO Nº 016/2020 - PMTS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 422
ERRATA ao Decreto Nº 016/2020 de 08 de maio de 2020 Hits: 127
Decreto Nº 016/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências.. Hits: 111
Decreto Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 013/2020 E EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO Nº 008/2020-MP/PJT Hits: 100
Decreto Nº 014/2020 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Hits: 116
Decreto Nº 013/2020 - Republicado no dia 24 de abril de 2020 em virtude de complementações adicionais Hits: 90
Decreto Nº 013/2020 - Republicado em virtude de complementações adicionais. Hits: 297
Decreto Nº 013/2020 - Dispõe sobre a complementação das medidas temporárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Terra Santa, instituída pelo Decreto Nº 006/2020 e Nº 008/2020, e suas alterações por meio dos Decr Hits: 282
Decreto Nº 012/2020 - Prorroga o Decreto Nº 008/2020 - PMTS que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Terra Santa, e dá outras providências. Hits: 250
Decreto Nº 011/2020 - Prorroga o Decreto Nº 006/2020 que dispõe de medidas temporárias de prevenção a contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município Hits: 224