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Decreto Nº 004/2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Nº 003/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020 - PMTS
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Decreto Nº 036/2020 - PRORROGA O DECRETO Nº 033/2020 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVID
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Decreto Nº 034/2020 - INSTITUI O PLANO DE RETOMADA CONTROLADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DISPONDO SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, ECONÔMICAS
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Decreto Nº 033/2020 - PRORROGA O DECRETO Nº 027/2020 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVID
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Decreto Nº 031/2020 (REPUBLICADO) - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Nº 031/2020 (REPUBLICADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2020) - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2)
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Decreto Nº 031/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Nº 030/2020 - PRORROGA O DECRETO Nº 029/2020-PMTS QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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